Governo do Paraná assegura 6.670 novas vagas no sistema prisional 31/10/2013 - 09:26
O governador Beto Richa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta quarta-feira (30) as licitações para a construção de 12 novas unidades prisionais no Paraná. São seis cadeias públicas e seis Centros de Integração Social. Também foram autorizadas obras de ampliação em outros oito estabelecimentos penais. A parceria entre os governos federal e estadual permitirá a abertura de 6.670 novas vagas prisionais no estado.
“Quando assumi o governo, o Paraná tinha a pior situação prisional do Brasil. Agora, vamos zerar o problema de superlotação e ainda seremos exemplo para o país”, afirmou Richa. O governador ressaltou a importante parceria com o governo federal. “Temos um ministro que se mostrou amigo do Estado e dos interesses dos paranaenses”, declarou.
O encontro entre o governador e o ministro aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Cid Vasques; do delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat; do delegado-geral adjunto, Luiz Gilmar; do presidente do Tribunal da Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, e da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Na ocasião, foram empossados os novos defensores públicos do Paraná.
PROGRAMA NACIONAL - As obras fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça. O investimento é da ordem de R$ 161 milhões – sendo R$ 116 milhões da União, com repasse da Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida do Estado.
"Temos que nos unir em questões de estado, para o bem da população, e a demonstração se dá neste resultado fantástico na questão prisional do Paraná”, disse Cardozo. O ministro explicou que o programa nacional prevê a construção de presídios em vários estados brasileiros.
O Paraná é um dos que está com o cronograma mais adiantado, em razão dos projetos que foram apresentados pelo governo estadual. “É de fundamental importância que todos os estados cuidem do seu sistema prisional, que é uma das questões centrais para a segurança pública”, disse o ministro.
Após a contratação das empresas, elas terão 12 meses para entregar as obras. As construções e ampliações serão nas cidades de Piraquara, Londrina, Campo Mourão, Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.
PRESOS EM DELEGACIAS - A abertura de 6.670 novas vagas acabará com o problema de superlotação nas delegacias paranaenses. Atualmente, há um déficit de 3.948 vagas no sistema prisional do Estado. Os presos estão custodiados em delegacias de polícia.
“Nós pegamos o governo numa situação desumana”, lembrou o governador Beto Richa, ao citar que em 2011 havia pouco mais de 14 mil presos em penitenciárias e mais de 16.600 em delegacias. “O Paraná era o estado com o maior número de presos em delegacias no Brasil”, frisou.
“Com a possibilidade de ampliação e de novas construções de presídios, será possível absorver todos esses detentos no sistema prisional”, afirmou o secretário Cid Vasques. Ele também ressaltou o trabalho integrado que vem sendo feito para tentar resolver o problema, entre as secretarias da Segurança Pública e da Justiça, desde que assumiu a função, há pouco mais de um ano.
Com a transferência dos presos custodiados em delegacias para o sistema prisional, o policial civil pode se dedicar a sua atividade fim, de investigação. “Essas novas vagas em presídios do Paraná vão contribuir para desafogar as nossas delegacias. É a solução final para nossos problemas carcerários e os policiais poderão se dedicar, ainda mais, aos trabalhos prestados à sociedade”, pontuou o delegado-geral da Polícia Civil.
MODELO - O governador Beto Richa e o ministro José Eduardo Cardozo também assinaram termo de cessão à União Dos Direitos Autorais Patrimoniais de projetos arquitetônicos dos Centros de Integração Social, elaborado pelo Estado. Com isto, o modelo paranaense será adotado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
"O Paraná nos permite dar a outros estados unidades prisionais que podem ser feitas a um custo baixo, rápido, e que têm pleno resultado", afirmou o ministro Cardozo. Segundo ele, os modelos serão disponibilizados no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.
"Nosso modelo se destacou por ser um projeto barato, com casas populares da Cohapar, a um custo estimado de R$ 22 mil reis cada. É uma maneira inteligente de solucionar a questão de presos de regime semiaberto", explicou Maria Tereza.
Os Centros de Integração Social são para o cumprimento de pena em regime semiaberto e têm capacidade para 216 vagas. Os projetos foram desenvolvidos em parceria entre Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Participaram das solenidades a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; a defensora pública geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion; o presidente da OAB/PR, Juliano José Breda; secretários de Estado e presidentes de autarquias, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.
“Quando assumi o governo, o Paraná tinha a pior situação prisional do Brasil. Agora, vamos zerar o problema de superlotação e ainda seremos exemplo para o país”, afirmou Richa. O governador ressaltou a importante parceria com o governo federal. “Temos um ministro que se mostrou amigo do Estado e dos interesses dos paranaenses”, declarou.
O encontro entre o governador e o ministro aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Cid Vasques; do delegado-geral da Polícia Civil, Riad Braga Farhat; do delegado-geral adjunto, Luiz Gilmar; do presidente do Tribunal da Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, e da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Na ocasião, foram empossados os novos defensores públicos do Paraná.
PROGRAMA NACIONAL - As obras fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça. O investimento é da ordem de R$ 161 milhões – sendo R$ 116 milhões da União, com repasse da Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida do Estado.
"Temos que nos unir em questões de estado, para o bem da população, e a demonstração se dá neste resultado fantástico na questão prisional do Paraná”, disse Cardozo. O ministro explicou que o programa nacional prevê a construção de presídios em vários estados brasileiros.
O Paraná é um dos que está com o cronograma mais adiantado, em razão dos projetos que foram apresentados pelo governo estadual. “É de fundamental importância que todos os estados cuidem do seu sistema prisional, que é uma das questões centrais para a segurança pública”, disse o ministro.
Após a contratação das empresas, elas terão 12 meses para entregar as obras. As construções e ampliações serão nas cidades de Piraquara, Londrina, Campo Mourão, Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.
PRESOS EM DELEGACIAS - A abertura de 6.670 novas vagas acabará com o problema de superlotação nas delegacias paranaenses. Atualmente, há um déficit de 3.948 vagas no sistema prisional do Estado. Os presos estão custodiados em delegacias de polícia.
“Nós pegamos o governo numa situação desumana”, lembrou o governador Beto Richa, ao citar que em 2011 havia pouco mais de 14 mil presos em penitenciárias e mais de 16.600 em delegacias. “O Paraná era o estado com o maior número de presos em delegacias no Brasil”, frisou.
“Com a possibilidade de ampliação e de novas construções de presídios, será possível absorver todos esses detentos no sistema prisional”, afirmou o secretário Cid Vasques. Ele também ressaltou o trabalho integrado que vem sendo feito para tentar resolver o problema, entre as secretarias da Segurança Pública e da Justiça, desde que assumiu a função, há pouco mais de um ano.
Com a transferência dos presos custodiados em delegacias para o sistema prisional, o policial civil pode se dedicar a sua atividade fim, de investigação. “Essas novas vagas em presídios do Paraná vão contribuir para desafogar as nossas delegacias. É a solução final para nossos problemas carcerários e os policiais poderão se dedicar, ainda mais, aos trabalhos prestados à sociedade”, pontuou o delegado-geral da Polícia Civil.
MODELO - O governador Beto Richa e o ministro José Eduardo Cardozo também assinaram termo de cessão à União Dos Direitos Autorais Patrimoniais de projetos arquitetônicos dos Centros de Integração Social, elaborado pelo Estado. Com isto, o modelo paranaense será adotado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
"O Paraná nos permite dar a outros estados unidades prisionais que podem ser feitas a um custo baixo, rápido, e que têm pleno resultado", afirmou o ministro Cardozo. Segundo ele, os modelos serão disponibilizados no Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.
"Nosso modelo se destacou por ser um projeto barato, com casas populares da Cohapar, a um custo estimado de R$ 22 mil reis cada. É uma maneira inteligente de solucionar a questão de presos de regime semiaberto", explicou Maria Tereza.
Os Centros de Integração Social são para o cumprimento de pena em regime semiaberto e têm capacidade para 216 vagas. Os projetos foram desenvolvidos em parceria entre Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Participaram das solenidades a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; a defensora pública geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion; o presidente da OAB/PR, Juliano José Breda; secretários de Estado e presidentes de autarquias, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.
