A Coordenação Estadual dos CONSEGs e a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba (SMELJ), firmam parceria para atender os CONSEGs que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, através da prática de esportes, utilizando o esporte como ferramenta para inclusão social através do Programa PASE.


O que é o Programa PASE?

O Programa de Atendimento Socio-Esportivo - PASE visa prestar atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos através de atividades físicas para sua socialização, qualidade de vida, desenvolvimento do acervo motor, aprimoramento de técnicas e táticas esportivas e, conseqüentemente, ocasionar transformações bio-psico-sociais.
As atividades acontecem nos Centros de Esporte e Lazer e em espaços alternativos das Associações que firmam convênio com a Prefeitura. Durante o ano, são realizados torneios de futebol de areia, futsal, voleibol e basquetebol, bem como Festivais Esportivos para faixas etárias menores que visam à integração de todos os participantes do programa.
O PASE procura incentivar os valores Olímpicos, que dão nome às 3 fases ou grupos etários que compõem o programa,e representam a ênfase que cada uma recebe:

· PASE AMIZADE: entender que todos podem ser amigos e que as diferenças econômicas, raciais, religiosas ou de qualquer outra natureza não são importantes, e devem ser deixadas de lado.
· PASE RESPEITO: ser capaz de respeitar as regras, o meio ambiente, a si mesmo e ao próximo, praticando e respeitando o fair play (jogo limpo) e lutar contra a utilização do doping n o esporte.
· PASE EXCELÊNCIA: fazer o melhor não apenas para vencer, mas para participar sempre. Dar o melhor de si no campo de jogo, na escola e em casa.Ter objetivos e crescer junto com eles.

PASE Associações/ CONSEGs – Como funciona?

Mediante apresentação dos requisitos técnicos e da documentação exigida para o convênio, a Associação entra em contato com o Chefe de Núcleo. Este encaminhará a documentação para a SMELJ/Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social, que fará os devidos encaminhamentos e tramitará para o jurídico da PGCJ.
Após a assinatura do convênio pelo Presidente da Associação, é feita a retirada do material junto ao Departamento de Incentivo ao Esporte e Promoção Social. Na seqüência, o Chefe de Núcleo fará o acompanhamento das atividades propostas no plano de trabalho e da documentação/cadastros apresentados.

Quais os documentos exigidos?

- Ofício da entidade propondo convênio;
- Certificado de registro da FAS(tem que se registrar junto ao FAS);
- Cópia do Estatuto da entidade;
- Cópia da ata de posse da atual diretoria;
- Cópia atualizada do CNPJ;
- Cópia do alvará de funcionamento;
- Fotocópia do RG e CPF do presidente e do tesoureiro da entidade;
- Copia da lei de declaração de utilidade pública;
- Declaração de que não há funcionário público municipal entre seus diretores;
- Plano de trabalho (projeto das atividades ao longo de 12 meses);
- Parecer técnico do Núcleo Regional.

Que materiais são repassados?

O repasse acontece de acordo com as atividades propostas no plano de trabalho.
Exemplos de materiais repassados:
- bolas de futebol de areia/campo, voleibol, basquete e futsal (a cada 10 alunos da modalidade, 1 bola).
- redes de futebol; voleibol, basquete e futsal (1 par de redes por modalidade).
- bombas/bicos;
apitos.

Com que freqüência ocorre o repasse?

1º REPASSE- na data de assinatura da inclusão do convênio;
2º – após 6 meses da inclusão;
3º 3º REPASSE – na prorrogação do convênio;.
...E assim sucessivamente.

Quais os requisitos técnicos para pleitear o convênio?

Para desenvolver a atividade é necessário dispor de:
· Espaço físico (quadras públicas de areia, escolas, parques, campos de futebol de times da suburbana);
· Responsável pela atividade, podendo ser voluntário, acadêmico ou professor de educação física (a grande maioria é voluntária);
· Material encaminhado pela SMELJ;
· Atendimento do Chefe de Núcleo da Regional às Associações conveniadas no Programa.

Quais as obrigações da entidade?

· Apresentar o plano de trabalho e desenvolver as atividades esportivas propostas de forma gratuita;
· Apresentar ficha de freqüência (para o Núcleo Regional);
· Participar das capacitações comunitárias que o Núcleo Regional proporciona;
· Participar dos torneios promovidos pela SMELJ;
· Zelar pelos materiais repassados pelo Departamento;
· Manter atualizados os cadastros da Associação (da diretoria vigente e dos voluntários/ profissionais que desenvolvem a atividade);
· Apresentar relatório de avaliação para o Núcleo Regional.

Como é acompanhado o trabalho?

O acompanhamento é feito mensalmente pelo Núcleo Regional da SMELJ através de acompanhamento das fichas de freqüência e visitas.

Interessados entrar em contato com Coordenação Estadual dos CONSEGs.

Att, Michelle Cabral
Coordenadora Estadual


Documentação necessária para formalizar "Termo de Cooperação Técnica" entre a PMC/SMELJ e Entidades Sociais (Associações / Clubes de Mães e Afins) (PDF)