Representantes do Conseg e CICCR discutem estratégias de segurança com promotores do Ministério Público

27/04/2017 - 17:10

Representantes da Coordenação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Ceconseg), em conjunto com o Centro Integrado de Comando e Controle do Paraná, promoveram uma reunião com promotores de Justiça do Ministério Público (MP), na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, para discutir o funcionamento do órgão e planos de segurança para o Estado. O encontro ocorreu na quarta-feira (26).

O evento aconteceu em dois momentos. No primeiro deles foi demonstrado o funcionamento do videomonitoramento, realizado pelo Centro Integrado, e como esse sistema auxilia na articulação da verificação e inibição de crimes. Na sequência, os membros dos órgãos públicos debateram as atribuições dos Conselhos de Segurança e quais as funções estratégicas, além do histórico e quem pode participar do conselho.

No decorrer da reunião alguns representantes do Ministério Público, que foram incumbidos de acompanhar o trabalho dos Conselhos de Segurança e entender como ocorre a gestão compartilhada deste órgão com a Sesp, propuseram modelos estratégicos para o trabalho em equipe entre Conseg e MP. Uma das orientações foi a liberação do acesso ao banco de dados criminais para os promotores e também fornecer para os conselhos essas informações, para que, posteriormente, possam se observar os resultados de segurança pública. 

Para a responsável pela 6ª Promotoria Criminal do Ministério Público, Mônica Helena Derbli Baggio, é fundamental que tanto o MP quanto as polícias Civil e Militar se apropriem do espaço de discussão de segurança existente nos Consegs. “É necessária essa apropriação, porque junto com a comunidade de cada região é possível realmente pensar em soluções, para que, de acordo com as peculiaridades e características de cada bairro, se consiga fazer o que é mais adequado para a população”, afirma ela. 

A promotora explica que essas soluções podem ser efetivadas por meio da conversa com os moradores, reconhecendo qual a demanda específica de cada região e, de acordo com esse diagnóstico, estudar soluções para a resolução desses problemas, seja pelo monitoramento, seja por troca de informações ou mesmo cobrança de políticas públicas. 

Já outra promotora do Ministério Público, Nayani Kelly Garcia, ressalta que ainda é preciso fazer alguns ajustes que cooperem efetivamente com o Poder Judiciário e o Ministério Público nos processos criminais, a partir das imagens de segurança cedidas pelo Centro Integrado de Comando e Controle. 

De acordo com o coordenador dos Conselhos Comunitários de Segurança, coronel Nerino Mariano de Brito, a palestra demonstrou aos promotores de Curitiba e região metropolitana como funcionam os procedimentos e a vantagem de se organizar um Conseg. “Nós nos prontificamos a repassar aos promotores todas as atividades exercidas pelo Conseg, além de explicar a eles como é o trabalho das forças policiais a partir do videomonitoramento”, ressalta ele.

Após a reunião, os representantes do MP visitaram a sala do CICCR para compreender como funciona, na prática, o sistema de acompanhamento, em tempo real, das câmeras de segurança públicas e privadas interligadas com a central. 

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