SECRETÁRIA DA JUSTIÇA EXPLICA A POLICIAIS CIVIS MEDIDAS PARA ESVAZIAR DELEGACIAS 20/09/2011 - 13:20

O secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, e o delegado-chefe da Polícia Civil, Marcus Vinicius Costa Michelotto, receberam, no final da tarde de quinta-feira (16), a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. A secretária garantiu que, até o próximo ano, os cerca de 3 mil presos condenados mantidos em delegacias serão transferidos para penitenciárias. Ela ressaltou ainda que, até o final de 2014, os 15 mil presos em delegacias estarão sob a custódia da Secretaria da Justiça.

Maria Tereza ouviu de delegados, representando a capital, Região Metropolitana de Curitiba e o interior, como está a realidade das delegacias nesses locais. Ela informou que, em Foz do Iguaçu, não há nenhum preso em distrito e está sendo construído um prédio atrás da cadeia pública, em caráter de emergência, com capacidade para mais 256 detentos. A data de entrega está prevista para novembro.

Almeida Cesar disse que há meses vem conversando com Maria Tereza para discutir a situação dos presos nas cadeias públicas do Paraná. “Nosso Estado é o segundo que tem a maior população carcerária em delegacias no País. Em São Paulo, são 7 mil, no Paraná, são quase 15 mil. Precisamos mudar essa realidade e a secretária tem nos dado muita esperança e mostrado que quer nos ajudar”, acrescentou.

INTERIOR - Michelotto entregou uma lista com 26 unidades do interior do Estado que necessitam de transferência de presos. “A superlotação carcerária prejudica, não só os detentos, como os policiais, que correm riscos graves com as cadeias lotadas e tem que preservar a ordem nas carceragens, em vez de estar nas ruas garantindo segurança à população”, enfatizou.

A secretária pediu paciência, porque essa situação foi se desenvolvendo durante muitos anos. De imediato, ela disse que estão previstas 720 vagas em Cruzeiro do Oeste, noroeste do Paraná; 1.480 em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba; e 330, para regime semiaberto, em Maringá, noroeste. As três unidades deverão ser entregues no fim deste ano.

Outra medida que poderá aumentar a capacidade de implantação de presos na Secretaria de Justiça será a diminuição de celas individuais nos presídios, que poderá abrir mais pelo menos mil vagas, no Paraná. “Serão instaladas camas com estrutura metálica e montadas nesses novos espaços. O próximo passo é começar o processo de compra das camas”, explicou a secretária.

Mais 150 assessores jurídicos, que deverão ser contratados pela Justiça, em processo seletivo simples, serão responsáveis por analisar os processos de todos os detentos, tanto dos que estão condenados, quantos dos que aguardam julgamento nas delegacias. Cada um ficará responsável por 200 presos. A secretaria explicou que o objetivo e rever a progressão das penas ou até livramento.

Outra novidade é a transferência das delegacias construídas em formato de cadeia para a Secretaria da Justiça. As unidades de Andirá e Lapa foram entregues no fim do ano passado e o processo de transferência está em andamento. Os prédios serão aproveitados para presos em regime semiaberto. A Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, terá mais 300 vagas e receberá detentos de Paranaguá e litoral.

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